04 de setembro de 2019

Entre aplausos e protestos

Entenda em três tópicos porque devemos nos preocupar com o futuro do cinema nacional

Cinema

Texto: Mariana Moraes

Em agosto, o 47º Festival de Cinema de Gramado foi marcado por uma série de ações e manifestações políticas contra as recentes declarações e medidas do presidente Jair Bolsonaro. Muitos diretores, produtores, atrizes e atores subiram ao palco durante o festival trazendo palavras contra a censura, em defesa dos profissionais do audiovisual e a favor da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Durante o encerramento, artistas convidados do evento atravessaram o tapete vermelho entoando "pelo cinema, pela cultura, por uma arte livre e sem censura". O protesto marcou o fim de diversas manifestações que ocorreram durante todo o festival. 

Não é de hoje que o presidente tem como alvo de críticas as políticas públicas voltadas para a cultura. Logo no início de seu governo, o teto de captação por projeto via Lei de Incentivo (Lei Rouanet) passou de 60 milhões para 1 milhão. Diversos projetos de preservação de patrimônio cultural e estímulo à cultura sofreram o impacto da redução. Além disso, o Ministério da Cultura foi subordinado à pasta do Ministério da Cidadania. Agora, o novo alvo de críticas e mudanças do presidente parece ser o cinema. 

A Clandestina explica em três tópicos como as medidas e ameaças propostas pelo Governo Federal podem impactar na produção do cinema nacional.

 

Ancine e censura

A Ancine tem como objetivo fomentar, fiscalizar e regular a indústria cinematográfica no Brasil, sendo um órgão do governo federal. Entre suas atribuições estão a análise de projetos que pleiteiam recursos, a administração do orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FDA) e o estabelecimento de normas para exibição, produção e difusão do cinema nacional. A Ancine, através do Fundo Setorial, é responsável por fomentar quase tudo que é produzido no cinema brasileiro na atualidade.

Em julho, Bolsonaro afirmou: “se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine”. O presidente ainda declarou que não poderia admitir que filmes como ‘Bruna Surfistinha’ fossem realizados através de dinheiro público, defendendo que o cinema nacional passasse a falar dos “heróis brasileiros”.  No entanto, é importante sinalizar que grande parte dos recursos para as produções vem do próprio audiovisual através da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Toda atividade audiovisual paga uma taxa de Condecine. Esse imposto é reinvestido no próprio setor, abastecendo o Fundo Setorial do Audiovisual (categoria específica do Fundo Nacional da Cultura, destinada ao desenvolvimento da indústria audiovisual no Brasil). Os recursos do FDA são distribuídos para indústria cinematográfica por meio de editais públicos.

Além disso, o “filtro” mencionado por Bolsonaro causou indignação em diversos profissionais do setor audiovisual, tendo muitos deles alegado que o termo camuflava a intenção de censura. 

Em resposta ao presidente, a Associação dos Servidores da Ancine divulgou uma carta aberta em defesa da agência, explicitando o retorno do setor audiovisual à economia brasileira. De acordo com o documento, a indústria cinematográfica gera 350 mil empregos diretos e indiretos, tendo um impacto de R$ 19,8 bilhões na economia, cerca 0,57% do PIB nacional.

Já em agosto, Bolsonaro disse que “garimpou” e vetou filmes com temática LGBT e de sexualidade, criticando obras que buscavam recursos pela Lei do Audiovisual. “Um filme chama ‘Transversais’. Olha o tema: Sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará. Conseguimos abortar essa missão”, afirmou o presidente. A fala de Bolsonaro indica que cabe a ele escolher a que projetos cabe ou não destinar recursos, sendo um forte indício de censura. 

Conselho Superior de Cinema 

Para além das declarações, uma das medidas que o presidente já tomou foi a transferência do Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil. O Conselho é responsável por formular as políticas para o cinema no Brasil. Além dessa mudança, houve a diminuição do número de representantes do setor audiovisual e da sociedade civil no Conselho, sendo a maioria, agora, do governo. A medida desagradou os profissionais do setor audiovisual. 

Também foi confirmada a transferência da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília, com o objetivo de trazer a agência para mais perto do governo federal. 

Edital suspenso

Após as declarações de Bolsonaro mencionadas acima sobre os filmes LGBT, a mais recente medida foi a suspensão de um edital que contemplava produções audiovisuais para TVs públicas com as categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”. O edital de R$ 70 milhões destinava recurso do Fundo Setorial do Audiovisual para produções de todo o país. 

O veto foi assinado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. De acordo com a portaria, publicada do Diário Oficial da União, o edital ficará suspenso por 180 dias, havendo a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período. Além disso, o documento aponta que haverá ainda uma “revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”.

Após a suspensão do edital, o secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, declarou que deixaria seu cargo. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um procedimento para investigar se governo federal censurou produções audiovisuais com temas LGBT.

O cenário exposto nos tópicos acima demonstra a importância das manifestações que ocorreram no 47º Festival de Cinema de Gramado. Além de movimentar a economia brasileira e do papel de destaque das produções nacionais em festivais ao redor do mundo, o cinema nacional é importante para assegurar a pluralidade de vozes e atores sociais. Reivindicar um cinema livre e diverso cabe a todos.

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