01 de agosto de 2019

O futuro da Cinemateca Capitólio

Entre incertezas e discordâncias, confira o que pode mudar em umas principais salas de cinema de Porto Alegre

Cinema

Texto: Mariana Moraes

 

Na última segunda-feira (29), a Cinemateca Capitólio estava com a casa cheia para o debate promovido pela Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (APTC-RS) sobre projeto de contratualização da cinemateca. Compondo a mesa de debate, estavam presentes Luciano Alabarse, secretário municipal de Cultura, Andreia Vigo, da Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia (CCVF), Thiago Ribeiro, secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Patrícia Oliveira, assessoria jurídica da mês asecretaria, e Beto Rodrigues, presidente da Fundação de Cinema do Rio Grande do Sul (Fundacine).

Sem previsão de lançamento, o edital para contratualizar a Cinemateca Capitólio propõe um regime de cooperação entre prefeitura e uma organização da sociedade civil (OSC) para administrar o local. Ou seja, a contratualização permite que a gestão da cinemateca passe para essa organização da sociedade. Segundo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil de 2014, as OSC “são as entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem ações de interesse público e não têm o lucro como objetivo. Essas organizações atuam na promoção de direitos e de atividades nas áreas de saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, assistência social e moradia, entre outras”.

Conforme Patrícia Oliveira, da assessoria jurídica da secretaria de Parcerias Estratégicas, a organização da sociedade selecionada a partir da abertura do edital trabalharia conforme os critérios e parâmetros estabelecidos pelo poder público, no caso a Prefeitura de Porto Alegre. Beto Rodrigues, presidente da Fundacine, sinalizou que a entidade pretende se candidatar ao processo de contratualização. Na atualidade, o funcionamento da cinemateca, assim como a manutenção do espaço e da programação, acontece através de um convênio entre a Prefeitura e a Fundacine, que é responsável pela captação de recurso com iniciativa privada.

De acordo com Andreia Vigo, da CCVF, a ideia é que com o processo de contratualização se mantenham os programas existentes e também que sejam ampliados. No entanto, o acervo da Cinemateca e o Programa de Alfabetização Audiovisual não estão incluídos no projeto. Conforme explicou Vigo, o Programa de Alfabetização Audiovisual, que possui sede na cinemateca, não entraria na parceria por ser realizado pela Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia e a UFRGS através de um convênio com o Governo Federal. Já o acervo, Vigo justificou que não entraria no contrato por ainda estar em processo de catalogação. A ausência desses dois programas no projeto de contratualização mostrou-se uma preocupação para diversos membros da plateia devido à importância e o impacto das iniciativas.

Outro ponto de discordância foi sobre recursos para a terceirização dos serviços.  Presentes frisaram que orçamento previsto para Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia não vem sendo executado há três anos. Embora a verba tenha aumentado nesse período, apenas uma parte do dinheiro foi recebida e aplicada. O público também mostrou preocupação com relação a uma entidade que conseguisse manter a continuidade de projetos tão plurais executados pela Cinemateca. Além disso, questionamentos surgiram sobre a necessidade de contratualização, afinal, a Cinemateca vem apresentando uma programação e um serviço de qualidade nos últimos anos, apesar do contingenciamento de recursos. Grande parte do público, composto por cineastas, comunidade artística, entidades do setor audiovisual e sociedade civil, se mostrou receosa com os rumos da Cinemateca Capitólio diante de um cenário de incerteza e discordâncias.

O edital de contratualização ainda não tem previsão de lançamento.

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